Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Anulação de ato jurídico. Pacto antenupcial de comunhão total de bens feito por nubente que contava com mais de sessenta anos de idade ao tempo das núpcias.

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Justiça defende o direito à informação

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo